Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Criança com Futuro.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/10/2019
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019

Fazer nova pesquisa ›