Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Poder Legislativo Federal e órgão auxiliar.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Esta Lei disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para prever obrigações às sociedades anônimas de capital aberto a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Rei Pelé.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/03/2024

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