Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Castração de animais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial e dá outras providências
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) às bicicletas, suas partes e peças separadas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
Fazer nova pesquisa ›