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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de pagamentos diferenciados em casos de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
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