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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
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