Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
27/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para proibir a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019

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