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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização do "Coach"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe fim à cobrança do IPVA
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
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