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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a serem previamente estabelecidos sejam indenizados", na forma da lei.
- Autor:
- INSTITUTO TODOS À BORDO - UM CONVITE À CIDADANIA
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
- Autor:
- Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autoprograma de saúde, ou cartão saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Brasileira de Autoprograma de Saúde - ABRAPS
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
- Autor:
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe fim à cobrança do IPVA
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Autor:
- Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização da apologia ao comunismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 2º, inciso V, e o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 1991, que versa sobre a manutenção do valor aquisitivo dos benefícios pagos pela Previdência Social.
- Autor:
- Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
- Autor:
- SINTRATEL
- Data:
- 03/11/2015
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