24/06/2019 101ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 17:34
Período do Expediente
- 17:34Término da Sessão
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Mensagens da Presidência da República: - nº 259, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018 (Medida Provisória n° 843/2018), promulgado e convertido na Lei nº 13.755, de 2018; - nº 260, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018 (Medida Provisória nº 851/2018), promulgado e convertido na Lei nº 13.800, de 2019; - nº 261, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto total rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2017, promulgado e convertido na Lei nº 13.847, de 2019; e - nº 262, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 13.831, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Documento recebido para conhecimento das Comissões: A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 034/2019, da Caixa Seguridade, que encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o § 3º do art. 37 do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório da Administração e a Análise dos Resultados de 2018, com as devidas conclusões do Conselho de Administração. O documento será encaminhado para conhecimento e manifestação da CTFC, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, e será disponibilizado no Portal do Senado Federal, na página da referida Comissão. : Registro Livre - Documento
- Projetos recebidos da Câmara dos Deputados: Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 407, 408, 409, 410, 411 e 412, de 2019, serão apreciados terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 21 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 58, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e à CDIR. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
3. Senador Jorge Kajuru |