Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 16 e 26 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do artigo 625-D da Consolidação das Lei do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre demanda trabalhista submetida à Comissão de Conciliação Prévia). (Processo Especial)
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiciona dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para modificar a reserva de mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977. (Dispõe sobre o prazo para dissolução da sociedade conjugal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 14 da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999 - Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, para dar maior flexibilidade na pena do réu (redução) que colaborar voluntariamente com a investigação e o processo criminal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a investidura em cargos de direção em instituições reguladoras dos mercados financeiro, de capitais, de seguros e de previdência complementar de detentores de participação acionária superior a cinco por cento em instituições que operem nesses mercados.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 175 da Lei nº 9279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos artigos 56 e 173 da mesma Lei.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a coleta, a reciclagem e a destinação final de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos inservíveis.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o caput do artigo 83 da Lei nº 9430, de 27 de dezembro de 1996, que trata da representação fiscal relativa a crimes contra a ordem tributária.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 22/05/2002
Fazer nova pesquisa ›