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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTAS E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5669, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SUPRIMIR A FUNÇÃO DE REVISOR NOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DE EMBARGOS INFRINGENTES.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO AGRICOLA COM GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'D' E ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 32 DA LEI 4551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA QUE A UNIÃO FIRME CONVENIOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO QUARTO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO NO CURRICULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU DE MATERIA RELATIVA A EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/02/1998
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