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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a caracterização de símbolo e sua utilização para assegurar garantias às pessoas com deficiência sensorial monocular, denominado Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para prorrogar os seus efeitos pelo período de um ano, visando a resguardar os atos das assembleias e das reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo, durante o período de pandemia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB), para tipificar crimes de maus tratos a animais relacionados a ocorrência de desastres e para incluir os cuidados com animais vitimados por desastres na PNSB.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2019
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