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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, a fim de participar do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, para visita técnica aos Portos, em Portugal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de subcomissão permanente faixa de fonteira
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 14/2021, a inclusão de novos convidados para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/03/2024
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