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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede as honras do posto de Contra-Almirante ao Capitão de Mar e Guerra Alvaro Alberto da Motta e Silva, como reconhecimento dos relevantes e excepcionais serviços por ele prestados à Marinha e ao Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE ANDRE GUSTAVO PAULO DE FRONTIN, A CELEBRAR-SE A 17 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do parágrafo único do artigo 378 da nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o produto do imposto adicional de 10 por cento sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo artigo 3 do Decreto 24343, de 5 de junho de 1943, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 06/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário do Senado que conte trinta e cinco anos de serviço público.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do Regimento Interno. Sessões preparatórias.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/09/1951
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