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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1995, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE CONCEDE FRANQUIA POSTAL E TELEGRAFICA AS PREFEITURAS E CAMARA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O TRIBUNAL AERONAUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5753, DE 14 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA A CATEGORIA DE ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 30 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO A INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES APOSENTADOS COMPULSORIAMENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O QUE SEJA MENOR-APRENDIZ, FACE AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 258 DO CODIGO CIVIL (REGIME DE COMUNHÃO DE BENS).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 16 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO O AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 663 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/09/1963
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