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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações sobre as operações de vendas dos cafés e do resgate da dívida.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/11/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre as admissões de funcionários no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho até 31 de dezembro do mesmo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda com referência a Superintendencia da Valorização Econômica da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 14/11/1960
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