Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas

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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
Parlamentar
João Villas Boas
Matéria:
Ementa:
Solicita informações sobre as operações de vendas dos cafés e do resgate da dívida.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
25/03/1949
Matéria:
Ementa:
Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
09/12/1949
Matéria:
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
10/11/1947
Matéria:
Ementa:
Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
Autor:
Senador João Villas Boas (/) e outros.
Data:
14/02/1950
Matéria:
Ementa:
Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
07/10/1957
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
12/09/1962
Matéria:
Ementa:
Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
02/07/1951
Matéria:
Ementa:
Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
30/03/1953
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, sobre as admissões de funcionários no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho até 31 de dezembro do mesmo.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
11/01/1961
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda com referência a Superintendencia da Valorização Econômica da Amazônia.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
14/11/1960

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