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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 30/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/11/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre o número de inscrições dos empregados no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Securitários.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações, Face às divulgações de O Globo de que aeronaves brasileiras haviam sido destruídas quando aterrisavam em Elizabethville, divulgando também nota oficial atribuída ao Ministério da Aeronaútica de que nada de anormal acontecerá com elementos da Força Aérea Brasileira a serviço da Organização das Nações Unidas em Catanga e sobretudo, qual a razão do Brasil participar com contingente de suas Forças Armadas em ocupação militar no Congo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/12/1961
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