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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO PARITARIA DE CONCILIAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENVOLVIDOS NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, conforme previsto o art. 84, inciso XXIV da Constituição.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO, NO PROXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 1999, DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL 'A CRITICA', DA EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA., DE MANAUS - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 6º do art. 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a obrigação de renunciar seis meses antes do pleito, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, quando concorrem à reeleição).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (dispõe sobre os incentivos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 11/08/2000
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