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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 13 de setembro do corrente ano, do Senhor Eggon João da Silva, um dos fundadores da cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, para participar da XXVIII Sesão Ordinária do Parlamento do Mercosul, sediado na cidade de Montevideu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), voto de apaluso pelo transcurso de seus 45 anos de existência.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 18 de maio, de 2012, para participar como representante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Terceiro Congresso Internacional sobre Educação e Formação Técnica e Vocacional (TIC-TVET), promovido pela UNESCO, a ser realizado em Xangai, China, no período de 13 a 16 de maio de 2012. E, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 11 a 21 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 07/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro nas disposições do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para ouvir o jornalista britânico Andrew Jennings ¿ autor do livro ¿Jogo Sujo, O mundo secreto da FIFA: compra de votos e escândalos de ingressos¿ no intuito de esclarecer as revelações feitas na obra.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, as informações a seguir, relativamente aos pedidos de revalidação de diplomas de graduação processados nas universidades federais brasileiras, no período de 2001 a 2010: 1) o quantitativo total de pedidos protocolados, classificados por universidade processante, curso e país de origem; 2) o quantitativo de diplomas revalidados, considerando as seguintes situações: a) concessão de equivalência, sem necessidade de complementação de estudos; b) concessão de equivalência, após realização de complementação de estudos; c) concessão de equivalência, após adoção de outras providências; 3) o quantitativo de diplomas com faltas insanáveis, devolvidos aos portadores sem revalidação, classificados por curso, instituição de origem e instituição processante do pedido; 4) o prazo médio do primeiro pronunciamento das universidades nos pedidos processados em cada uma delas; e 4) o valor das taxas cobradas, em 2009 e 2010, por curso e universidade processante.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/2011
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