Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto

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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
Parlamentar
Arlindo Porto
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, de modo a permitir dispensa de exame de saúde a categorias profissionais especificadas.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
26/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, para prever o afastamento de membro da Mesa durante o seu julgamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
17/04/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO - CICS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
15/12/1995
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
24/08/1999
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 8, 19, 24, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
02/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MAGALHÃES PINTO, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
Institui o seguro-garantia de término de obra de construção civil e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
08/12/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece a retenção em até 10% (dez por cento) do valor dos juros cobrados pela União relativos ao refinanciamento das dívidas estaduais, e sua transferência para Fundos Estaduais de Habitação, para aplicação em programas de construção de moradia popular, alterando as Leis nºs 8727, de 5 de novembro de 1993 e 9496, de 11 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
15/09/2000

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