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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Parlamentar
- Arlindo Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e à alínea "c" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 15/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMARAS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO (CICS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, para prever o afastamento de membro da Mesa durante o seu julgamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 29/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo reservado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7 de novembro de 2001, seja destinado à comemoração aos 25 anos de inauguração da Fundação Dom Cabral, renomado centro de desenvolvimento de executivos e empresas no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 7 E 9 DE JUNHO, A FIM DE ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS MUNICIPIOS DE UBERLANDIA E DIVINOPOLIS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 8, 19, 24, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MAGALHÃES PINTO, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja autorizada a publicação de livro sobre a vida e obra do recentemente falecido ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, MÁRIO COVAS, nacionalmente proclamado por todas as lideranças políticas do País, como um homem ímpar, dentro da Coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/03/2001
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