Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto

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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
Parlamentar
Arlindo Porto
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo indisponíveis na rede local do Sistema.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
28/09/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
31/08/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece a retenção em até 10% (dez por cento) do valor dos juros cobrados pela União relativos ao refinanciamento das dívidas estaduais, e sua transferência para Fundos Estaduais de Habitação, para aplicação em programas de construção de moradia popular, alterando as Leis nºs 8727, de 5 de novembro de 1993 e 9496, de 11 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
15/09/2000
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
29/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e à alínea "c" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
15/09/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMARAS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO (CICS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
19/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 8º do artigo 144 da Constituição Federal, constituição das guardas municipais.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
Data:
12/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requer seja autorizada a publicação de livro sobre a vida e obra do recentemente falecido ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, MÁRIO COVAS, nacionalmente proclamado por todas as lideranças políticas do País, como um homem ímpar, dentro da Coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
12/03/2001
Matéria:
Ementa:
Cria os Tribunais Regionais Federais da 6º e 7ª Região.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
Data:
24/08/2001

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