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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos durante a vigência da Pandemia de Coronavírus.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estabelecer novos prazos de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para estabelecer pagamento de benefício extra do Bolsa Família em casos de epidemias e pandemias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, determinando a aplicação do regime geral de previdência social aos Congressistas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
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