Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência, e altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que concede isenção de IOF na aquisição de veículos automotor, para atualizar as hipóteses de concessão desses benefícios fiscais às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir isenção aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a contabilização na meta de resultado primário, no exercício de 2021, das transferências federais aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia e a suas consequências sanitárias, no âmbito das ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito e cheque especial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a meta de resultado primário.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer quarentena, na entrada e na saída, por 12 (doze) meses, para membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021, para dispor sobre prazo para o Poder Executivo abrir crédito adicional à lei orçamentária de 2021 e atender ao disposto no § 3º do art. 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/04/2021
Fazer nova pesquisa ›