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Proposições do(a) parlamentar Weverton
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- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 78 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para isentar os usuários de baixa renda do pagamento das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de processo seletivo quando da admissão de estagiários na situação que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar gratuita a instalação dos medidores de energia para cada uma das famílias que residam em habitações multifamiliares regulares e irregulares de baixa renda.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/04/2019
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