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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 70, 165, 195 e 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, execução e fiscalização do orçamento social.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração de indícios de despesas não autorizadas, conforme prescrito no art. 72 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 14/12/2010
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