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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SENADOR JOÃO CALMON AO EDIFICIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' A FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR NO FGTS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO PUBLICO REGULAR INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM OU DESTINO NA REGIÃO NORDESTE, POR EMPRESA ESTRANGEIRA. DIREITOS, EMPRESA ESTRANGEIRA, DESIGNAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO,
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO NA COBRANÇA DE DEBITOS COM A UNIÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE ESCRITORIOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DIVIDA PUBLICA EXTERNA E INTERNA, DE ACORDO COM OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/12/1996
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