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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 145 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação da Exma. Sra. SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social– SECOM, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias de quebra de sigilo das licitações e favorecimento de agências de comunicação ligadas aos líderes do Partido dos Trabalhadores e ao próprio ministro-chefe.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2024
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