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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES REQUISITADOS NOS QUADROS ESTATUTARIO E CELETISTA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1805, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980, CUJA REDAÇÃO MODIFICA PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 054 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 876, DO CAPUT DO ARTIGO 879, ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 879, ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 899 E REVOGA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 899, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SUNAB EM SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO CONSUMIDOR, AS PROCURADORIA REGIONAIS DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS NÃO SUJEITOS AO REGIME JURIDICO DA CLT O DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
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