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Proposições do(a) parlamentar João Castelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Castelo
- Parlamentar
- João Castelo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA ABONO DE FALTAS AS SESSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER AOS TRABALHOS DESTA CASA POR MOTIVO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO VEREADOR, PREVISTO NA LEI 7212, DE 20 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/) e outros.
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE DESPESAS FARMACEUTICAS E COM APARELHOS PARA CORREÇÃO VISUAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDAS DAS PESSOAS FISICAS SUJEITAS A IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O LUCRO DE PESSOA FISICA, NA CONFERENCIA DE BENS COMO SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 02/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DO LUCRO TRIBUTAVEL PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, NAS ALIENAÇÕES DE IMOVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU NAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA O IMPEDIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DA ADVOCACIA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO POPULAR.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS QUE SÃO OBRIGADAS A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DENTRO DO ANO-BASE.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL SOBRE O IPI DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE DERIVADOS DE FUMO, PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA.
- Autor:
- Senador João Castelo (PSDB/)
- Data:
- 12/04/1985
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