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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO AS ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 23 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PREFERENCIA PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO JUDICIAIS DOS CRIMES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DA LEI 8448, DE 21 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCLUSÃO DO BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. COMO PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DO BANCO DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS POR MEIO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
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