Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Campelo
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL OUTORGAR A INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÕES DE PRESIDIOS, BM COMO A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 29/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, VINCULADOS OU INCORPORADOS AS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO VI DO ART. SEGUNDO DA LEI 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 15/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENSÃO MILITAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PUBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE DIRETOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/04/1995
Fazer nova pesquisa ›