Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 412 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de conselhos tripartites, com representantes do governo, empregados e empregadores, para fiscalizar a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para declarar que no crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (art. 140, § 3º, do Código Penal), procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 13 do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.(Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Social CNPS).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no artigo 7º, IV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 13 do art. 195 da Constituição Federal, e da outras providências. (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a redução dos encargos sociais que incidirem sobre as contratações que representem acréscimo no número de empregados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/05/2004
Fazer nova pesquisa ›