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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação em conjunto de proposições.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das proposições que indica.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos aos direitos creditórios da dívida ativa não sejam enquadradas como operação de crédito, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para prever procedimento formal de cobrança, previamente à inscrição do débito em dívida ativa.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a instituição de programa de auxílio financeiro para as famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 a 5 anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nas referidas unidades.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para institucionalizar o aproveitamento, no âmbito do licenciamento ambiental, de dados levantados em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados em uma mesma área geográfica.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre sistema federal de avaliação do impacto e da efetividade dos benefícios financeiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito concedidas pelo Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/11/2018
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