Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para proibir o uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para ampliar incentivos à preservação e à recuperação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para autorizar a constituição de garantia de operações de crédito consignado a partir de recursos mantidos em planos de previdência complementar.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para destinar parcela do Fundo Social para as atividades de prevenção de vazamentos de petróleo, gás natural, outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados e de reparação dos danos por eles causados.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para o funcionamento de fundos públicos criados no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conferir maior flexibilidade, alcance e eficácia à regra fiscal que disciplina o crescimento das despesas correntes primárias no âmbito dos governos estaduais, bem como instituir o Conselho de Gestão Fiscal para harmonizar a política fiscal no âmbito da Federação.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conferir maior flexibilidade, alcance e eficácia à regra fiscal que disciplina o crescimento das despesas correntes primárias no âmbito dos governos estaduais.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, a fim de estabelecer regras fiscais a serem aplicadas em período eleitoral.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transparência da destinação dos recursos de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos Estados e Distrito Federal junto à União nos anos de 2021 e 2022, em razão da pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
Fazer nova pesquisa ›