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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Ação Social em Saneamento - PASS/BID.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal minuta do Plano Anual de Outorga Florestal solicitando a manifestação do Presidente do Senado Federal, na condição de membro do referido Conselho, sobre a proposta de concessão da Floresta Nacional de Macauã, situada na faixa de fronteira do Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
- Autor:
- Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Data:
- 08/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, celebrado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 121 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como circunstância que agrava a pena a hipótese de a vítima ser agente público integrante de carreira policial, no exercício da função ou em razão dela.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o registro dos casos de desnutrição pela rede de saúde e o envio desses dados ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para fins estatísticos e de adoção de políticas públicas de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
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