Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BETHEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 1001 E 1002, AMBOS DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/1997
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto nº 24602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Ministério das Relações Exteriores).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 129, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2003
Matéria:
Ementa:
Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8935, de 18 de novembro de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2004

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