Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/11/2000
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO COMUNICADORA GRANDE RIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/07/1992
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ANGRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/1992
Matéria:
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, lotado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, escolhido pelo Plenário do STF, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX e § 2º, da Constituição Federal, o nome do Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, escolhido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor JOSÉ BARROSO FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso II do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
17/05/2011

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