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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos art. 8º, 11, 16, 17-A, 26, 28, 36, 37, 38, 45,47,52,57-A e 77, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, para reduzir o tempo e diminuir o custo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina extraordinariamente que seja realizado um concurso especial da mega-sena e dá outras providências. (Destinado às vítimas das enchentes do Estado de Santa Catarina).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012, para dispor sobre providências necessárias em investigações policiais de delitos informáticos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Empreendedor Individual.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo á Implementação de Projetos Socias (PIPS), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 117 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para autorizar o Ministério Público Militar da União a instaurar Inquérito Civil e propor Ação Civil Pública, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/08/2015
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