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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Imprime força cogente à lei orçamentária anual, acrescentando dispositivos ao art. 165 e alterando o inciso VI do art. 167, ambos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 5 (cinco) aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, para conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre a política de livro didático e colaborar na sua execução.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Julio Pedrosa, a partir de 1º de abril de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2005
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