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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
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