Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga até 31 de dezembro de 2014 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
- Autor:
- Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza à OCR - ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TAPEJARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapejara, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
Fazer nova pesquisa ›