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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime próprio ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o atendimento de pessoa com deficiência, pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde, sem limitação de prazo e quantidade.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel (táxi), e para permitir a alienação do automóvel, com dispensa do pagamento do imposto e dos acréscimos legais, no caso de falecimento do motorista profissional no período de dois anos, contado da data de sua aquisição.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de equipamentos públicos em espaços urbanos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2019
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