Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para permitir o emprego de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em pequena propriedade ou posse rural familiar, determinar a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/04/2011
Fazer nova pesquisa ›