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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 31 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para instituir condições excepcionais para captação de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), durante o ano-calendário de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19 ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para instituir multa diária em caso de não realização da contrapropaganda.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/09/2019
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