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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da regulamentação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda, informações referentes ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, vinculado ao respectivo Ministério e cuja gestão está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca da nova proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA anunciadas na Audiência Pública ANAC nº 3/2016.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 30, de 2014, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 45, de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto na Resolução n° 3, de 2009, do Senado Federal e no Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia do parecer da Consultoria Jurídica daquela Pasta referente ao processo n° 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações relacionadas a ação judicial contra a Petrobrás, feita por acionistas Norte americanos, em decorrência das denúnicas de corrupção e o fato de que a estatal brasileira omitiu informações contábeis resultando em perdas bilionárias a seus acionistas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/04/2016
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