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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 15 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
- Autor:
- Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização da LGBTfobia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/09/2017
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