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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extensão dos prazos de aplicação dos recursos federais transferidos aos demais entes da Federação com fundamento em atos infralegais quando os recursos forem vinculados à execução de ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
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