Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Rei Pelé.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
19/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada.
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/03/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.
Autor:
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para obrigar a destinação de recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de calamidade pública ou desastres naturais.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre fonte de recursos para o financiamento das despesas emergenciais, relativas à decretação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar parcela dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
10/05/2024

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