Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de prever um intervalo para o valor mínimo a ser estipulado em sentença condenatória para reparação de danos causados à saúde pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre o direito de acesso aos canais de atendimento da prestadora de serviços de telecomunicações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internet.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a corrupção entre particulares.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
02/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022

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