Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura - Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2021
Fazer nova pesquisa ›