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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9871, de 23 de novembro de 1999, que trata de prazos e condições para ratificação de títulos de terras concedidos ou alienados pelos Estados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 121, 137, 147 E 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E O ARTIGO 75 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 801, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria de Desempenho e Voto que a fundamentam, realizada junto ao Ibama, no período de 9/8 a 29/10/99, objetivando avaliar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PrevFogo quanto aos aspectos da eficiência, eficácia e efetividade (TC - 010.969/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
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