Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Matéria:
Ementa:
Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Data:
17/11/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, para melhor definição dos critérios fixados.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
20/11/2023

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